Moto Aquática: Não transforme uma diversão em fatalidade!

Moto Aquática: Não transforme uma diversão em fatalidade!

Texto do autor Wilson Pereira de Lima Filho

As  atividades  náuticas  estão  cada  vez   mais popularizadas em nosso país. Hoje há uma enorme gama  de embarcações  de esporte  e recreio e equipamentos de entretenimento aquático empregados em atividades de lazer sejam  no  mar, em rios, lagoas ou represas. Com a chegada  do verão, aumenta ainda mais a preocupação com a ocorrência  de  acidentes  com   essas   embarcações e   se   intensificam    as   ações   para   evitá-los.   Em

minhas atividades profissionais em organizações integrantes    ou   ligadas    à    Autoridade Marítima Brasileira, especialmente, nos últimos dezoito anos, tenho acompanhado um significativo aumento no número de inscrições de embarcações de esporte e recreio nas Capitanias dos Portos, principalmente, motos aquáticas. Atualmente, há cerca de 588.000 embarcações desse tipo inscritas na Marinha do Brasil, dentre as quais 95.000 são motos aquáticas. De uma forma geral, a sociedade não aquilata os riscos envolvidos na posse e na utilização irresponsável deste tipo de embarcação. Este será o foco do artigo: as responsabilidades e riscos tanto do proprietário como do condutor de uma moto aquática.

Como intróito, julgo pertinente  comentar que algumas pessoas costumam, indevidamente, de­ nominar este tipo de embarcação como jet ski. Esta nomenclatura popularizou-se em consequência da marca registrada pela Kawasaki Heavy Industries. A título de curiosidade, em passado recente, a Kawa­ saki do Brasil enviou um comunicado à imprensa ex­ plicando que Jet Ski é uma marca pertencente à empresa e não um tipo de veículo, como as pessoas, de maneira geral, têm denominado este veículo aquáti­co. O nome correto, que é utilizado no mercado e também pela Marinha do Brasil, é “moto aquática”.

Geralmente, este veículo aquático possui capacidade para transportar duas ou três pessoas (existem alguns modelos com até quatro  lugares), com potência de até 310 HP. É provável que a

primeira embarcação com essas características tenha sido concebida pela empresa britânica Vincent Motorcycles Company . Registre-se, também, que no ano de 1955 foi construído,  por  uma  pequena co mpanhia , um modelo com o casco em fibra de vidro, denominado de Amando Water Scooter . Os aludidos modelos foram os primeiros nos quais houve o emprego da fibra de vidro em seu projeto, solução tecnológica de engenharia utilizada para equacionar questões de peso e ae rodinâmica. Embarcações de pequenas dimensões, as motos aquáticas utilizam hidrojatos como propulsão e não possuem leme, sendo seu direcionamento efetuado por meio dos jatos propulsores. Assim, as guinadas só são possíveis quando há aceleração.

Quando nos debruçamos sobre as estatísticas de acidentes com este tipo de embarcação, os números podem  até  parecer  não  alarmantes, mas a partir do momento em que estudamos os casos individualmente, constatamos que algumas simples mudanças de comportamento por parte dos condutores poderiam ter evitado a perda de dezenas de vidas humanas, em sua maioria bastante jovens. Externo esta preocupação mais como pai e avô do que como estudioso do tema. É triste participar de julgamentos no Tribunal Marítimo (TM) em que se discutem acidentes e fatos da navegação em que jovens, alguns adolescentes, e até crianças, perdem a vida em virtude de eles e/ou seus pais ignorarem os cuidados necessários e os riscos relacionados à condução de uma moto aquática. Ademais, além da responsabilização na esfera  administrativa perante o Tribunal  Marítimo,  não  se deve  esquecer  que o condutor/proprietário pode estar sujeito, também, a ser penalizado na esfera criminal, em face do previsto no art . 261, do Código Penal Brasileiro.

As motos aquáticas por si só já trazem uma série de atrativos para jovens de todas as idades , pois desenvolvem altas velocidades, algumas mais de 50 nós3 gerando uma sensação de liberdade e aventura nos condutores e passageiros, e são facilmente trans­ portadas por reboque automotivo para utilização em praias, lagoas ou represas. Não há dúvidas de que se o condutor cumprir todas as normas de segurança e deveres de cautela durante a navegação, os riscos de um acidente irão se reduzir su bstan cial mente. Neste artigo apresentaremos alguns acidentes já ocorridos

(as descrições dos acidentes são reais e os nomes dos envolvidos fictícios), reforçando as medidas pre­ ventivas que devem pautar os procedimentos dos condutores de motos aquáticas.

No dia 12/06/2016,  por  volta  das  18h30min, a Moto Aquática Baco encontrava-se navegando na Praia do Laranjal, em Pelota s, RS, quando seu condutor e um passageiro caíram na  água, ocorrendo  o óbito do primeiro. Foi apurado que o condutor estava realizando manobras radicais com a embarcação , momento em que ele e o passageiro vieram a cair na água. O passageiro  Roberto  G. conseguiu nadar  até a areia, porém  o condutor  inabilitado  Paulo  M . veio a falecer, em razão de afogamento. O proprietário, utilizando outra moto aquática, resgatou a vítima e tentou reanimá-la, contudo, sem sucesso. Os dois tripulantes não utilizavam coletes salva-vidas. O  tempo estava ensolarado, mar  calmo  e  havia  boa visibilidade. O proprietário alegou que não havia autorizado a utilização da embarcação que estava sob sua responsabilidade, tendo sustentado que a vítima apropriara-se  dela   indevidamente. O proprietário foi condenado pelo Tribunal Marítimo por falta de cuidado na vigilância e na guarda da moto aquática, permitindo seu emprego por pessoas inabilitadas e sem portar coletes salva-vidas, itens de segurança de utilização obrigatória.

No dia 07/ 12/ 2016, na Barragem do Bezerro, José de Freitas, PI, o jovem Pedro B., inabilitado , conduzia a moto aquática Osíris X, com uma passageira, Wanessa V., ambos sem coletes salva­ vidas e alcoolizados. Ao realizar curva acentuada, ambos caíram na água e se afogaram, pois não sabiam   nadar.  Constatou-se que o proprietário  da moto aquática  entregou a embarcação  à pessoa  não habilitada e não forneceu aos ocupantes coletes salva-vidas.

Outro caso ocorreu em 15/12/2017. Por volta das 13h40min,  a  moto  aquática  Zeus  encontrava­ se  navegando  em  alta  velocidade  na  lagoa  da Mata Fresca, Guaiuba, CE. No momento em que o condutor Carlos  Z.  efetuava  uma  curva  acentuada, a passageira, a menor Fabíola N. – sua namorada – que se encontrava na garupa, foi arremessada na água. Ela foi a óbito por afogamento. O condutor era inabilitado e utilizou a embarcação de seu patrão, pois tinha conhecimento do local onde ficava guardada a chave. Segundo o condutor, ambos portavam colete salva-vidas no momento do acidente. Consta que, quando a passageira caiu, o colete se desprendeu do seu corpo e, por não saber nadar, a passageira afundou rapidamente e se afogou. O condutor foi condenado por unanimidade no TM.

No dia 02/05/2018, a moto aquática Faina V navegava na Represa Bariri, Rio Tietê, na cidade de lgaraçu do Tietê, SP. A embarcação, conduzida pelo Sr. Felix T., navegava perigosamente, na esteira de uma lancha, distando entre 5 e 7 metros da popa. Ao tentar saltar as marolas formadas pela esteira da lancha, executando uma manobra considerada radical, o condutor da moto  aquática  perdeu  o  controle  de  sua embarcação e abalroou outra moto. Por sua imprudência, erro de manobra e inobservância de velocidade e a distância de segurança entre as embarcações, o Sr. Felix foi vitimado, vindo a óbito.

No dia 11/10/2018 ocorreu o abalroamento entre a moto aquática Gata V e uma lancha fundeada nas proximidades da Praia de lbicuí, Mangaratiba, RJ. Durante a singradura da embarcação , a condutora , menor de idade, abalroou a lancha que estava fundeada, com registro de  danos  materiais  em ambas as embarcações . Concluiu-se que a causa determinante para o acidente foi a negligência e a imprudência do  proprietário,  uma  vez  que  a  falha na vigilância resultou  no  uso  da  embarcação  por sua filha, menor de idade, consequentemente não habilitada.

Estes são alguns exemplos entre dezenas de casos que podemos encontrar nos registros da Corte Marítima Brasileira 4 Apenas para uma  avaliação do leitor, nos últimos dez anos, 152 acidentes envolvendo motos aquáticas foram  julgados  no TM, nos quais houve 63 vítimas fatais e 88 feridos (em média uma vítima  por  acidente),  diversos com mutilações gravíssimas, 50 casos envolvendo menores na condução de moto aquática, 72 processos com condutores inabilitados, 90 acidentes decorrentes de manobras radicais e 38 envolvendo tripulantes que não utilizavam o colete salva-vidas. Assim, é importante que unamos esforços para evitar esses acidentes. O condutor deve conhecer suas responsabilidades como “Capitão” da moto aquática, agindo sempre com prudência, de modo que o seu lazer não se transforme em uma fatalidade, conforme casos que apresentei.

Sobre a ocorrência desses acidentes, podemos fazer uma reflexão, estabelecendo uma analogia com acidentes rodoviários: tais infortúnios acontecem em todo o tempo e não há como o Estado se fazer onipresente, realizando fiscalizações e abordagens em toda a extensão da malha rodoviária em um Brasil de dimensões conti nentais. Apesar das características distintas, a fiscalização do tráfego aquaviário apresenta problemas homólogo s. Vale registrar o grande desafio enfrentado pela Marinha do Brasil {MB) na vastidão do mar, e na extensão de nossos rios, represas e lagos. O Brasil possui cerca de 7.400 km de costa e mais de 20.000 km de vias navegáveis interiores, não sendo assim possível manter em todas as áreas marítimas, fluviais e lacustres, equipes de fiscalização atuando em toda parte, como, também, não é possível posicionar um agente em cada quilômetro de rodovias do  país. Vale registrar que a MB sempre fez e fará o que for possível para mitigar as possibilidades de acidentes em nossas águas jurisdicionais por meio de ações de fiscalização e campanhas educativas.

É importante  que  o  leitor  saiba,  também, que a falha humana é a principal causa de acidentes com motos aquáticas. Deve ficar bem claro que a segurança da navegação é responsabilidade de todos os envolvidos na atividade náutica. Não se pode esperar que apenas a fiscalização coíba a ocorrência de acidentes com motos aquáticas, como anteriormente comentado . Costumo dizer que a segurança da navegação é uma corrente, que arrebentará  em função de seu elo mais fraco: a qualificação e a prudência do condutor, a guarda adequada da embarcação, o seu estado de  manutenção,  bem como a dotação dos equipamentos de sal vatagem5 constituem-se alguns dos elos importantes  que  são de responsabilidade do proprietário/condutor da embarcação. Vamos fortalecer estes elos! A Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Bras i16 disponibiliza em sua página na internet as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) 7 bem como inúmeras dicas de segurança. Na esteira dessas normas, apresento as seguintes recomendações que julgo  fundamentais para a condução segura de uma moto aquática

Denominei como as “Doze Regras de Ouro do Motonauta”. Seguindo-as, você estará salvando vidas, talvez a sua:

  • Sempre use colete salva-vidas8 (condutor e passa geiros). Se não sabe nadar, aprenda!;
  • Só conduza uma moto aquática se for habilitado (a habilitação deve ser na categoria de motonauta);
  • Para que uma moto aquática possa navegar, ela deve estar inscrita em uma Capitania dos Portos, ou suas Delegacias e Agências subordinadas;
  • Não se esqueça de portar e conectar a chave de segurança;
  • Guarde sempre a chave da moto aquática em local seguro;
  • Só empreste sua embarcação para condutor comprovadamente habilitado. Menores, nem pensar!;
  • Respeite áreas de banhistas, seguindo as Normas da Autoridade Marítima;
  • Não navegue com a moto aquática no período noturno;
  • Se for conduzir, não ingira bebidas alcoólicas;
  • Conduza com prudência e evite manobras radicais;
  • Mantenha sua moto aquática com as manutenções em dia; e
  • Avise à Marina/late Clube ou familiares de seu destino e previsão de regresso, para que se possa enviar socorro em caso de necessidade .

Por fim, incentivo o leitor a divulgar o conteúdo deste artigo junto à comunidade náutica e aos amigos motonautas. A consolidação de uma mentalidade de segurança é de extrema importância e se cada proprietário ou condutor estiver consciente da responsabilidade que está em suas mãos ao possuir e/ou conduzir uma moto aquática e os riscos que podem advir de uma  falta de cuidado, certamente  o número de acidentes (e de vítimas) irá diminuir. A segurança é fruto do esforço de todos, sendo o papel do condutor fundamental, como vimos ao longo deste artigo. Se a moto aquática não for utilizada com responsabilidade, ela pode se transformar em uma arma letal. Unamos esforços, pois quando o motonauta cumpre as Normas de segurança e conduz com zelo e prudência a moto aquática, ela será simplesmente motivo de alegria e diversão .

Boa navegação!



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